UM DURO GOLPE!
  • 01/05/2022

UM DURO GOLPE!

As parcerias entre o setor governamental e não governamental têm sido cada vez mais freqüente, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambos estabelecem relações mútuas, de cooperação e parceria, visando a implementação de políticas e serviços públicos. E ambos se beneficiam dessa relação.

Essa relação – estabelecida entre o poder público e as entidades – sempre fora marcada por ruídos, divergências e pontos de interesses distintos. Tudo normal dentro de um ambiente democrático, onde cada ator institucional deseja consolidar suas expectativas.

O poder público, ao contratar as entidades, não precisa mobilizar esforços para a estruturação e execução direta de novos serviços, inviabilizando seu orçamento público. Ao mesmo tempo, a contratação permite que o Estado aproveite a legitimidade já adquirida pelas organizações privadas e toda sua expertise em um determinado campo de atuação.

Por outro lado, os contratos com o poder público permitem que a entidade expanda sua atuação, faça jus a determinadas isenções e incentivos fiscais, alavanque o desenvolvimento social e cumpra, desse modo, a missão institucional de atender o público a que se propõe.

Conciliar esta relação mútua, repleta de interesse de ambos os lados, nunca foi uma tarefa fácil. A balança do poder sempre pendeu, e sempre penderá, para o lado governamental, que detém os recursos e a capacidade de direcioná-los da maneira que lhe for conveniente.

Estamos fazendo todo este preâmbulo para contextualizar o duro golpe que a Fundação Espírita Judas Iscariotes, por meio do seu departamento de assistência ao idoso “Lar de Ofélia”, recebeu do Poder Público Municipal nesta última sexta-feira, 29/04/2022.

Ao abrirmos o Edital do Chamamento Público n° 10/2022, que regulamenta a contratualização das vagas pelo Poder Público Municipal, deparamo-nos com duas regras que impactarão diretamente no número de atendimentos do Lar de Ofélia. A primeira delas reduz o número dos coletivos, de 60 para 48 usuários. A segunda estabelece uma regra estabelecida única e exclusivamente para esta Fundação, a qual determina que “cada OSC poderá concorrer a até 2 (dois) Abrigos Institucionais”. Ou seja, esta entidade poderá pleitear apenas dois coletivos de até 48 pessoas, totalizando 96 atendimentos por mês.

Esta segunda regra, como mencionamos, foi pensada e estabelecida para o Lar de Ofélia, pois atualmente, em Franca, nenhuma outra entidade possui dois ou mais coletivos. Os demais lares de idosos possuem apenas um; ao passo que esta Casa, até então, atende três coletivos.

Com essas mudanças, empreendidas sem qualquer tipo de diálogo , teremos uma redução drástica no número de atendimentos. De 170 idosos, de um mês para o outro, passaremos a acolher um total de 96 pessoas idosas – uma redução de quase 50%.

O que nos deixa profundamente indignados, perante esta mudança, é a forma com que elas foram conduzidas pelos dirigentes do setor público. Não houve diálogo ou qualquer tipo de sinalização acerca dessas alterações. Fomos literalmente preteridos de qualquer possibilidade de participar do processo de construção da política pública de atendimento à pessoa idosa.

Longe de querermos nos posicionar como vítimas, desejamos apenas manifestar o aborrecimento pelas decisões feitas às sombras deste Departamento, que ao longo de seus 60 anos de existência, possui uma extensa folha de serviços prestados ao Poder Público Municipal.

Também não queremos mirar os dedos para todas as ocasiões em que o Lar de Ofélia atendeu as urgências do Poder Público, por vezes, alterando seu planejamento e realizando altos investimentos para ampliar sua capacidade de atendimento, visando atenuar as longas filas de esperas e, sobretudo, o sofrimento dos que precisaram de um lar, independente da condição social, do grau de dependência e até mesmo da idade.

Orgulhamo-nos de saber que fomos os únicos capazes de acolher dezenas e dezenas de pessoas idosas oriundos dos lares fechados, vítimas de todo o tipo de maus-tratos e insalubridades. Alegramo-nos de nossa capacidade de socorrer os mais debilitados; em alguns casos, renegados por outras instituições, tamanhos são os desafios de oferecer-lhes o último conforto antes da partida final.

Conduziremos este processo de transição com a sensação de que cumprimos nossa missão institucional. Entristecemo-nos de saber que a drástica contração imposta a esta entidade significa a redução do nosso quadro de valorosos colaboradores. Mas a bem da verdade, o que muito entristece, será a despedida de quase a metade dos nossos habitantes, completamente adaptados à rotina da Casa, com fortes vínculos estabelecidos entre si e com as equipes.

Por ora, não há mais o que dizer. Sempre soubemos que os gestores públicos possuem a prerrogativa de mudar o direcionamento das políticas e serviços com relativa desobrigação, inclusive pela redução dos serviços que julgar oportuno.

A Fundação Espírita Judas Iscariotes, por meio do Lar de Ofélia, continuará trabalhando em prol da pessoa idosa. Confiamos que a cada porta fechada, outras portas se abrirão.

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