Na Fundação Espírita Judas Iscariotes, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site e serviços.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e art. 22, XXX), da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Fundação Espírita Judas Iscariotes, doravante denominada simplesmente como FEJI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.985.189/001-54, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços, atendimento ao cliente e aprimorar a experiência de uso.
Coletamos os dados informados diretamente por você ao preencher formulários em nosso site ou canais de atendimento:
Dados cadastrais e de contato: [Ex: Nome completo, E-mail, Telefone/WhatsApp, Cidade, Estado].
Finalidades: Identificação do usuário, resposta a dúvidas e solicitações, envio de comunicações institucionais/newsletters (quando autorizado).
Ao navegar em nossa plataforma, alguns dados de navegação e do dispositivo podem ser coletados automaticamente:
Dados de navegação: [Ex: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, localização geográfica aproximada].
Finalidades: Garantia da segurança do site, cumprimento de obrigações legais do Marco Civil da Internet (Guarda de Registros de Acesso), análise de desempenho e personalização da experiência do usuário.
A coleta dos seus dados pessoais ocorre através das seguintes formas:
Formulários de cadastro e contato nativos em nosso site;
Formulários de assinatura de newsletter;
Interações via botões direcionadores para o WhatsApp e mensagens via WhatsApp Business;
Utilização de cookies e tecnologias de rastreamento durante a navegação.
É a partir do seu consentimento — ou do enquadramento em outras hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD (como cumprimento de obrigação legal ou execução de contrato) — que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados para finalidades especificadas.
Assim, em consonância com a LGPD, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento ou sob outra hipótese legalmente válida.
Ao utilizar os serviços da FEJI e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente e consentir com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. Vale destacar que a revogação do consentimento para determinados tratamentos pode implicar a impossibilidade de funcionamento adequado de algumas funcionalidades da plataforma. Tais consequências serão informadas previamente.
A FEJI assegura a seus usuários/clientes todos os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento de dados e acessar seus dados pessoais de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
Correção: Solicitar a correção, edição ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Limitar ou solicitar a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor do serviço ou produto, mediante requisição expressa;
Eliminação dos dados: Solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas o Controlador realizou o uso compartilhado de dados;
Informação sobre a opção de não consentir: Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;
Revogação do Consentimento: Revogar a autorização dada anteriormente para o tratamento dos dados.
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos canais descritos no Item 11 desta Política, enviando uma solicitação contendo:
Nome completo;
Número do CPF;
Descrição clara do direito que deseja exercer e sobre quais dados se refere.
De forma a garantir a sua correta identificação e prevenir fraudes, é possível que solicitemos documentos comprobatórios de sua identidade antes de atender à requisição.
Sempre nos esforçamos para responder às solicitações o mais rápido possível. Contudo, em alguns casos, o pedido poderá não ser atendido devido a limitações jurídicas ou obrigações legais de retenção. Nessas hipóteses, apresentaremos a devida justificativa fundamentada na legislação.
Seus dados pessoais serão armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço, cumprimento das finalidades elencadas nesta Política de Privacidade ou enquanto durar a relação contratual/cadastral entre você e a FEJI.
Findado o período de armazenamento, os dados serão excluídos de nossas bases ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD: I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; II. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou IV. Uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Para manter suas informações pessoais seguras, utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas à proteção da sua privacidade.
Adotamos medidas técnicas e administrativas como:
Controle de acesso restrito e individualizado apenas a pessoas autorizadas;
Exigência de compromisso formal de confidencialidade dos colaboradores e prestadores de serviço;
Armazenamento em servidores seguros com tecnologias apropriadas de proteção (criptografia, firewalls, etc.).
Contudo, ressaltamos que nenhuma plataforma virtual é inteiramente à prova de falhas. Apesar dos nossos protocolos, incidentes podem ocorrer por culpa exclusiva de terceiros (como ataques cibernéticos) ou por negligência do próprio usuário (como o compartilhamento indevido de suas senhas de acesso).
Caso ocorra algum incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), adotando as providências cabíveis.
Preservando sua privacidade, a FEJI não compartilhará seus dados com terceiros não autorizados.
Seus dados poderão ser compartilhados com parceiros comerciais e prestadores de serviços estritamente necessários para a operacionalização dos nossos serviços (ex: plataformas de hospedagem, ferramentas de e-mail marketing e sistemas de CRM).
Esses terceiros possuem suas próprias Políticas de Privacidade. Recomendamos a leitura dos termos de nossos principais parceiros:
Além dessas hipóteses, seus dados poderão ser compartilhados para: I. Cumprimento de determinação legal, requisição ou ordem judicial/administrativa junto a autoridades competentes; II. Caso de movimentações societárias (fusão, aquisição ou incorporação da empresa); III. Proteção dos direitos da FEJI em litígios ou conflitos contratuais e judiciais.
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos dados (como provedores de armazenamento em nuvem e redes sociais) podem possuir instalações localizadas fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência observará os padrões exigidos pela LGPD e demais legislações brasileiras de proteção de dados, utilizando parceiros que adotem níveis adequados de segurança cibernética.
Fazemos uso de Cookies, que são pequenos arquivos de texto enviados pela plataforma e salvos no seu computador ou dispositivo móvel para armazenar dados sobre sua navegação e aprimorar a experiência de uso.
Cookies de Sessão: Temporários, expiram assim que você fecha o navegador.
Cookies Primários (Necessários): Essenciais para o funcionamento adequado e navegação segura no site.
Cookies de Terceiros e Analíticos: Utilizados para analisar estatísticas de tráfego e comportamento do usuário no site (ex: Google Analytics).
Você pode, a qualquer tempo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies nas configurações do seu navegador. Contudo, a desativação de determinados Cookies pode comprometer a funcionalidade correta de recursos do site.
Instruções para gerenciamento de Cookies nos principais navegadores:
A FEJI prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da LGPD.
Não nos responsabilizamos por: I. Decorrências da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação aos seus próprios dados de acesso e dispositivos; II. Ações maliciosas de terceiros (ataques virtuais), salvo se comprovada conduta culposa ou deliberada da empresa; III. Inveracidade ou falsidade dos dados inseridos pelo usuário nos formulários e cadastros do site.
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptação a mudanças em nossas plataformas ou atualizações legislativas.
Alterações entrarão em vigor a partir da publicação em nosso site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos de titular dos dados pessoais, entre em contato conosco.
E-mail: fundacao-judasiscariotes@feji.org.br
Atendimento/Telefone/WhatsApp: [(16) 99383-3773 / Horário de atendimento de Seg a Sex: 08:00 até as 17:00]
